direitos autorais nos games

Documento explica processo de direitos autorais nos games

Flappy Bird foi um grande sucesso quando chegou ao mercado. Por razões diversas o criador do game decidiu interromper a comercialização do produto nas plataformas em que ele estava disponível, mesmo ganhando milhares de dólares toda semana. Tão logo Flappy Bird saiu de cena, surgiram centenas de cópias dispostas a roubar o seu trono de “jogo mais baixado no Android”.

Agora imagine o cenário: você é um produtor independente que está lançando seu primeiro game para mobile. Apesar de simples, o jogo tem bastante originalidade e acaba se tornando bastante reconhecido pelos jogadores e explode nas vendas. Tudo ótimo, certo? Não até que outro desenvolvedor espertinho roube sua ideia ou que um grande estúdio lance um jogo semelhante, porém com o poder do marketing por trás, e derruba suas vendas e arrebata o seu público.

Direitos autorais é uma questão praticamente desconhecida pelos desenvolvedores de jogos pequenos e, não raro, seus jogos chegam ao mercado sem que os criadores conheçam os dispositivos legais que protegem sua propriedade intelectual. Talvez fosse pensando nisso que o Moacyr Alves da ACIGAMES, e o Helio Tadeu da Terras Coelho Advogados, lançaram o primeiro documento oficial falando sobre direito do autor em jogos digitais.

O trabalho analisa e discute os processos de registro, o regime e a proteção dis jogos eletrônicos à luz do direito autoral, especialmente àqueles desenvolvidos para consoles e computadores na categoria MMORPG. O documento possui mais de 30 páginas e resume de maneira fácil as leis que amparam o desenvolvedor de jogos eletrônicos.

O estudo sobre os direitos autorais nos games está disponível em PDF no Slideshare e sem sombras de dúvidas, é leitura obrigatória para todos os desenvolvedores indies que pretendem lançar um game no mercado.

Direitos autorais nos games

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